| 2023 | estadual | Rio do Fogo | TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS P/ Assoc. Mossoroense de Proteção Animal e Resp. Ambiental e Aquis de mini tratores. Perfur. de poços e p/ agrocológica e AECF Monxorós e M. Lajes. E Rio do Fogo | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.590.813,52 | R$ 954.250,94 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | Serra Negra do Norte | Munics de Rio do Fogo, Upanema, Apodi,Pendencias, Areia Branca, Mun. Serra Negra do Norte, Baraúna e Mossoro e Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho e FJA.Diran Ramos do Amaral | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.199.885,72 | R$ 1.054.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2026 | estadual | Felipe Guerra | Emenda destina crédito a Infraestrutura (todo o Estado) beneficiária Secretaria de Estado de Tributação. Muns. Canguaretama.Areia Branca.Caicó, Upanema, Felipe Guerra, Caraúbas, Lajes, Pedro Velho. | R$ 1.150.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 600.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | — | SEDRAF, Coop. Mista dos Agricultores dos Familiares do Seridó - COAFS e Feder. Dos Trabalha. Rurais Agri. Fami. do RN - FETARN.ASSOVARN.Maq Atv Agricultura familiar | R$ 1.000.000,00 | R$ 996.687,34 | R$ 596.738,54 | | Paga parcialmente |
| 2026 | estadual | Todo o Estado | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Agropecuária (todo o Estado) beneficiária SEDRAF (CNPJ 04.792.170/0001-07), para execução de ações do setor. | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2024 | estadual | João Câmara | Despesas de capital em diversos municípios. Reforma Emater Moss. Reforma predio mercado agri mossoro, CIA Escarcéu de Teatro e CIA Bagana de Teatro.Joao Camara, Liga LMECC Mossoró | R$ 768.000,00 | R$ 518.000,00 | R$ 312.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2024 | estadual | — | Esta emenda destina a Perfuração de Poços | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 251.600,34 | | Paga parcialmente |
| 2023 | estadual | — | Emenda p/ FUERN e FAPERN p/ Educação e bolsas e para Assoc. de Comercialização Solidária Xique Xique e Perfuração de Poços, bolsas p/ difusão de ciência e tecnologia e FETRAF e Apoio as Ações CTIGPT | R$ 500.000,00 | R$ 474.715,01 | R$ 60.515,01 | | Paga parcialmente |
| 2024 | estadual | Bom Jesus | Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN no âmbito de Educação em todo o Estado e Assoc. Comunitária do Sítio Bom Jesus, Apar e moderni das Faculdades FAEF, FACEM E UERN. Asc. Perfur poços | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 450.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2024 | estadual | Todo o Estado | P/ atividades no âmbito de Saúde para todo o Estado do RN. Perfuração de poços. Escola Valdomiro Pedro V.Escol Prof Zenilda G., Liga LMECC | R$ 500.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 99.091,99 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | Caicó | fortalecimento de ações, prog e projetos edu.Saude Caico e Es. Es. Manoel Patrício de Figuei.EE Dr Joaqui inacio. EE Fº A.Grupos Culturais Caico, Reforma e Manutenção De Infraestrut.SP Potengi | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 300.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2026 | estadual | — | saúde e Apoio IFRN e FUNCERN, Companhia Escarcéu de Teatro, CIA BAGANA DE TEATRO, PÃO DOCE DE TEATRO, CIA A MÁSCARA D., AS. CULTURAL E ESPORTIVA L, CIA O PESSOAL DO TARARÁ DE TE.Arrua Teatro | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Timbaúba dos Batistas | Infraestrutura (todo o Estado) beneficiária Secretaria de Estado de Tributação (CNPJ 24.519.654/0001-94), Munic. Pureza. Timbaúba dos Batistas, Apodi.S.M Gostoso | R$ 465.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2025 | estadual | Pureza | Emenda p/ Saúde do estado. obj. a construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares. Saude Pureza.Assoc ARCM e Hosp. tarcisio Maia. | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 150.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | — | FJA, fomentar e divulgar artistas, conteúdos e grupos artísticos.Assc Cultural LUME ACEL e Construção de Estádio de Futebol - FUNCITERN e Hosp. Tarcisio Maia.Comi Filmica | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 204.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2026 | estadual | Pau dos Ferros | UERN Caico.Uern Mossoro. Uern Pau dos Ferros | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | — | Emenda destina crédito beneficiária Fundação José Augusto (CNPJ 08.327.389/0001-96), para execução de ações culturais, INSTITUTO ANCESTRAL | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2023 | estadual | Todo o Estado | Emenda p/ relaci. aos REC. HÍDRICOS no âmbito da SEDRAF com abrangência p/ todo o Estado e Inves. de Infraest. Produtiva e Social e esenv. Sustent. p/ Litoral Agreste Potiguar e Perfuração de Poços. | R$ 350.000,00 | R$ 345.764,62 | R$ 235.979,37 | | Paga parcialmente |
| 2023 | estadual | Upanema | Emenda 2023, para atividades no âmbito de Saúde, e apoio financeiro a Liga Mossoroense e Prefeituras Munics. Lajes e Upanema. | R$ 350.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2024 | estadual | Paraú | Para despesas no município de Paraú e Assú, CIA A Mascara de Teatro, Grupo Arruaça de Teatro, CIA Pão Doce Teatro e CIA Escarcéu de Teatro | R$ 329.000,00 | R$ 209.000,00 | R$ 109.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | Upanema | Beneficiária a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e Munic. Upanema e Caicó.Estadio Futebol FUNCITERN. Escola Estadual Diran Ramos do Amaral | R$ 326.000,00 | R$ 326.000,00 | R$ 326.000,00 | | Paga |
| 2024 | estadual | Martins | P/ atividade educacionais e culturais na FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, Assoc. Cultural do Sol, assoc. Monxorós e Instituto Ancestral e Assoc De Desenvol. Comunitário de Poção. e tranf. especial para Martins | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 50.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2025 | estadual | — | Assistência Social (alocar recursos voltados à Economia Solidária).Perf e instalação de poços. S. dos Trabalha Rurais de S Fernando. Inst. Amantino Câmara e Inst. Planeta Gostos, Mun. S. Migu Gostoso. | R$ 300.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 50.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2026 | estadual | Upanema | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Upanema beneficiária Fundo Municipal de Saúde de Upanema (CNPJ 11.843.482/0001-68), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Lajes | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Lajes beneficiária Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 11.955.493/0001-30), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Areia Branca | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Areia Branca beneficiária FMS de Areia Branca (CNPJ 11.397.301/0001-17), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Caicó | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Caicó beneficiária Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 12.433.830/0001-91), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 255.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2023 | estadual | Todo o Estado | Esta emenda destina crédito orçamentário no Orçamento Geral do Estado no exercício de 2023, para atividade educacionais e culturais na FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, com abrangênicia para todo o Estado do RN. | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2023 | estadual | Upanema | P/ Educação no âmbito da SEEC, e aquisição de equipamentos de pesca, custeio da Casa de Acolhimento as Mulheres Vitimas de Violências, Asso. Educ. Cult. Formativo Monxorós e UPANEMA | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2023 | estadual | Ipanguaçu | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2023, para atividade no âmbito de Saúde, para aquisição de equipamentos, no município de Upanema e Ipanguaçu. | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | | Paga |
| 2024 | estadual | Todo o Estado | Emenda para atividade no âmbito de Educação em todo o Estado do RN e Apoio ao encontro nacional da Marcha Mundial das Mulheres. E encontro de Mulheres estudantes | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 | | Paga parcialmente |
| 2024 | estadual | Pau dos Ferros | Equipamentos p/ Sala do Conselho Estadual de Educação, Salão de Eventos da Escola em Pau dos Ferros e Reforma Escola em Santa Cruz. Reforma da Escola Est. em Tempo Integral Prof. M. Zenilda Domes Torr | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | | Paga |
| 2026 | estadual | Todo o Estado | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Infraestrutura (todo o Estado) beneficiária SEDEC/RN (CNPJ 08.274.821/0001-28), para execução de ações e apoio aos municípios. | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Todo o Estado | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 a Recursos Hídricos (todo o Estado) beneficiária SEMARH (CNPJ 01.066.896/0001-74), para execução de ações no setor. | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Apodi | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Apodi beneficiária Fundo de Saúde (CNPJ 11.424.658/0001-47), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Martins | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Saúde em Martins beneficiária Fundo Municipal de Saúde - Martins (CNPJ 12.448.797/0001-73), para custeio de ações e serviços. (não impositiva) | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2026 | estadual | Todo o Estado | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Assistência Social (todo o Estado) beneficiária FUNDASE/RN (CNPJ 08.491.557/0001-84), para custeio de ações socioassistenciais. (não impositiva) | R$ 195.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2025 | estadual | Santo Antônio | Esta emenda destina crédito orçamentário no OGE de 2025, para transferência de Fundo a Fundo no âmbito de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde, Mun. SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 12.569.702/0001-70. | R$ 101.000,00 | R$ 101.000,00 | R$ 101.000,00 | | Paga |
| 2023 | estadual | Rodolfo Fernandes | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento para atividade no âmbito de Saúde, para aquisição de equipamentos, no município de RODOLFO FERNANDES E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2024 | estadual | Montanhas | Esta emenda destina crédito orçamentário geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Causa Animal para todo o Estado do RN. Perfuração de Poços. Aquis motocicleta.Montanhas | R$ 100.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
| 2024 | estadual | Caicó | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade na Cáritas Diocesana de Caicó | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2024 | estadual | Upanema | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de UPANEMA/RN. | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2024 | estadual | Lajes | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de LAJES/RN. | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2025 | estadual | Upanema | Esta emenda destina crédito orçamentário no OGE de 2025, para transferência de Fundo a Fundo no âmbito de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município de UPANEMA, CNPJ nº 11.843.482/0001-68. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2025 | estadual | Lajes | Esta emenda destina crédito orçamentário no OGE de 2025, para transferência de Fundo a Fundo no âmbito de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município de LAJES, CNPJ nº 11.955.493/0001-30. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2025 | estadual | Pedro Velho | Esta emenda destina crédito orçamentário no OGE de 2025, para transferência de Fundo a Fundo no âmbito de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município de PEDRO VELHO, CNPJ nº 11.913.437/0001-32 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2025 | estadual | José da Penha | Esta emenda destina crédito orçamentário no OGE de 2025, para transferência de Fundo a Fundo no âmbito de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde, Mun. JOSÉ DA PENHA, CNPJ nº 12.652.881/0001-04. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | | Paga |
| 2026 | estadual | Todo o Estado | Esta Emenda destina crédito do OGE/2026 à Agropecuária (todo o Estado) beneficiária RN Sec. da Agricultura (CNPJ 08.272.049/0001-05), para execução de ações do setor.FUNCITERN | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2024 | estadual | Grossos | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de GROSSOS/RN. | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2024 | estadual | José da Penha | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de JOSÉ DA PENHA/RN. | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2024 | estadual | Rio do Fogo | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de RIO DO FOGO/RN. | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2024 | estadual | Ipanguaçu | Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, para atividade no âmbito de Saúde, na modadidade FUNDO A FUNDO para o município de IPANGUAÇU/RN. | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | | Sem execução |
| 2025 | estadual | — | Emenda destina Realização de Convenio com a FUNCITERN para castração de animais em situação de rua. | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | | Empenhada (não paga) |
